Conte com nossos profissionais que estarão focados em seus objetivos e atuarão para resolver seus problemas referentes ao divórcio.
Temos diversificada experiência, adquirida ao longo de anos de pesquisa acadêmica e atuação, principalmente nas seguintes áreas do direito de família:
Todo divórcio começou com um casamento, e, seja por motivos bons ou ruins, o momento do divórcio é uma travessia muito delicada, demandando um acompanhamento zeloso e personalizado de cada indivíduo.
O acompanhamento de um profissional especializado e humanizado faz toda a diferença para tornar essa travessia mais leve e rápida, ainda que seja uma via dolorosa.
Pensando nisso, nossos profissionais são preparados para não somente atender e resolver burocracias, mas para fornecer o suporte necessário para que não haja Dúvida ou Desconfiança, fazendo com que a retomada da vida após o divórcio possa ser o foco principal.
Apesar de todos os caminhos levarem ao mesmo resultado, existem vias distintas para realização do divórcio, sendo algumas opcionais e, outras, não.
Quando as partes de comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio e requerem, apenas, sua homologação (confirmação) em juízo. Nesse caso, apenas um advogado é necessário, será elaborado um acordo escrito no qual deverá conter todas as cláusulas negociadas, serão colhidas as assinaturas de ambas as partes e advogado(os), sendo requerida em juízo sua homologação e, posteriormente, a averbação no registro civil.
Acontece, de maneira geral, quando as partes não entram em acordo em relação ao divórcio ou em relação às obrigações que decorrem dele. Será feito perante o Judiciário. Nesse caso, cada parte deve ser representada por um advogado, os fatos e fundamentos dos pedidos serão expostos e o poder judiciário irá proferir decisão de acordo com a legislação vigente.
Aquele que não é realizado perante o Poder Judiciário. Ou seja, é realizado no Cartório, sem a necessidade de um processo judicial.
É necessário que: A separação seja amigável e consensual, ou seja, não ocorra nenhum conflito (litígio) entre as partes; O casal não possua filhos menores de idade ou incapazes (no caso de haver filhos nessas condições que sejam de outro relacionamento, o divórcio extrajudicial também é permitido); A mulher não esteja grávida ou que, pelo menos, não tenha descoberto a gravidez ainda.
O instituto da União Estável consiste em estabelecer, legalmente, a relação entre duas pessoas, similar ao casamento civil. Se tratando de união estável, o procedimento é muito similar ao divórcio, com algumas especificidades.
A união estável se faz presente de duas maneiras:
É realizada junto ao cartório, na qual será definido o regime de bens e eventualidades.
No caso de um casal conviver com o intuito de constituir família, contudo, não tenha formalizado isso perante um cartório, nesse caso, deve ser realizado o procedimento de reconhecimento de união estável perante o judiciário.
No caso de dissolução da união estável, este procedimento também pode ser realizado via cartório, ou, no caso de litígio, desavença e etc, deverá ser realizado judicialmente, assim como o divórcio.
Uma equipe inteira especializada para te atender

Nessa etapa realizamos um atendimento especializado para entender seus objetivos, realizar análise de documentação e fornecer um parecer inicial;

Nesse momento damos início a formalização da situação, seja pela elaboração de uma petição inicial, acordo etc., será formalizado e estruturado.

Nessa etapa são finalizados os procedimentos de formalização, e juntos tomaremos a melhor decisão.
O Dr. Fabian Ferreira Maurer é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 114.379. Possui sólida formação em Direito, com foco em Direito de Família e Sucessões. Com escritório estrategicamente localizado em Santa Maria/RS, ele está bem posicionado para atender clientes em todo o Estado do Rio Grande do Sul.
Dr. Fabian Ferreira Maurer se dedica a uma advocacia individualizada, sempre focada em oferecer respaldo e segurança para as necessidades jurídicas de seus clientes. Ele se compromete a prestar serviços exclusivos, personalizados, eficazes e eficientes, garantindo a melhor representação possível.
Sua prática é fundamentada em princípios éticos e morais, com um compromisso inabalável com a honestidade e a transparência.
Acreditamos na importância de apresentar todas as vantagens e riscos de cada orientação legal de maneira clara e objetiva, assegurando que seus clientes estejam sempre bem informados e confiantes em suas decisões jurídicas, por tratar-se de um escritório focado na verdade e na justiça.
O Advogado especialista em Direito de Família é o profissional que estuda e trabalha com as leis de família. Ao consultá-lo, você conhecerá os seus direitos e deveres a partir de uma visão legal e racional e não de acordo com suas percepções pessoais.
É importante consultar um advogado desde o início para seguir o caminho adequado e não se prejudicar.
O tempo de duração dependerá de uma série de fatores, como: complexidade, grau de disputa, conflito entre as partes e a demanda do poder judiciário. Normalmente, o processo só finaliza após todas as etapas do processo serem completadas, apenas podendo ser encurtado caso as partes resolvam entrar em acordo.
Não só pode, como é extremamente recomendável. O advogado é o profissional essencial para garantir que o processo de separação seja feito de forma legal, justa e equilibrada para todos os envolvidos, inclusive em acordos.
Vale ressaltar que para homologação de acordos e/ou realização de divórcios extrajudiciais (no cartório) é obrigatório ser realizado através de um advogado.
– Alteração do estado civil;
– Alteração do nome;
– Alimentos;
– Lar conjugal;
– Partilha de bens;
– Partilha de dívidas e obrigações;
– Partilha da mobília doméstica;
– Pensão alimentícia (para filhos e cônjuge);
– Guarda e visitação filhos menores;
– Guarda de animais de estimação.
Não, existe uma diferença entre sair do lar e abandono de lar, a situação deve ser analisada de perto, mas, em regra, apenas sair de casa não configura abandono muito menos faz perder direito aos bens.
Não, pois é um direito do cônjuge permanecer com o nome de casado se assim desejar, ainda que não seja seu nome de família.
Não, a guarda em regra, será compartilhada entre os genitores, porém com residência fixa com um destes, se houver alguma especificidade poderá ser adotada outra modalidade dentro do processo judicial, portanto, tomar a decisão de se divorciar não acarreta a perda de nenhum direito.
O divórcio é um direito potestativo, ou seja, é incontroverso, portanto, não se faz necessário nenhuma concordância da outra parte para que seja realizado, podendo, inclusive, ser deferido antes mesmo do julgamento final do processo.
Depende, se o divórcio já tiver sido homologado, ou já tiver sido proferida sentença ou realizado via cartório, não será possível revogar este ato, contudo, não há nenhum impedimento para realização de um novo matrimônio.
No entanto, se o processo ou acordo ainda não tiver sido finalizado, nesse caso, é sim possível desistir.
Depende, a primeira verificação a ser feita é o regime de casamento adotado, esse determinará a partilha de bens, devendo ser observado também a data do casamento/união/reconhecimento, bem como a origem dos bens, se foi comprado antes do casamento ou com produto anterior, se foi herança/doação, dentre outras variáveis.
Vale destacar que o regime da separação total de bens ou separação universal é válido apenas para separação, no caso de morte, o cônjuge sobrevivente será herdeiro do falecido, concorrendo com os demais, se houver.
Atendimento presencial e online em todo país.